Data da última atualização: 02 de fevereiro de 2022.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado através do Sítio na Internet http://www.promic.es (doravante designado por “o Sítio na Internet”) é a PROMIC, S.A. (doravante designada por “a Promic”), com sede social na Carretera C-17z, km 72,5, (CP: 08508) Masies de Voltregà, Espanha, com o número de telefone de contacto +34 938 502 727 e o endereço de correio eletrónico promic@promic.es.

2. OBJETO

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado através do Sítio na Internet.

Os tratamentos de dados pessoais que a Promic eventualmente realizar a partir de outros sítios na Internet, aplicações ou redes sociais de terceiros, acessíveis através do Sítio na Internet, não serão regulados pela presente Política de Privacidade.

A Promic reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade a seu exclusivo critério, ou motivada por uma modificação da legislação, da jurisprudência ou da doutrina da Agência Espanhola de Proteção de Dados. A utilização do Sítio na Internet após as modificações implicará a aceitação destas.

3. DADOS PESSOAIS

A Promic recolherá exclusivamente os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que for necessário em relação com as finalidades para que são tratados, conforme o caso.

O utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados e compromete-se a mantê-los atualizados, sendo o único responsável por qualquer informação falsa ou inexata.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais recebidos através do Sítio na Internet serão tratados para as seguintes finalidades:

• Responder aos pedidos que os utilizadores dirigirem à Promic.

• Responder às pessoas que tiverem entrado em contacto com a Promic com o potencial interesse de se tornarem seus clientes.

• Avaliar os currículos recebidos para vagas presentes ou futuras nos quadros de pessoal da Promic.

• Gerir a contratação de serviços e as atuações administrativas próprias da relação comercial existente.

• Responder ao exercício dos direitos de privacidade do utilizador.

5. LICITUDE DO TRATAMENTO

A licitude do tratamento dos dados pessoais está baseada no consentimento do utilizador, se os dados tiverem sido transmitidos para as seguintes finalidades:

• Responder aos pedidos que os utilizadores dirigirem à Promic.

• Responder às pessoas que tiverem entrado em contacto com a Promic com o potencial interesse de se tornarem seus clientes.

• Avaliar os currículos recebidos para vagas presentes ou futuras nos quadros de pessoal da Promic.

O utilizador terá direito a retirar o consentimento em qualquer momento, sem que essa retirada afete a licitude do tratamento previamente realizado.

A licitude do tratamento dos dados pessoais está baseada na execução de um contrato, se os dados tiverem sido transmitidos para as seguintes finalidades:

• Gerir a contratação de serviços e as atuações administrativas próprias da relação comercial existente.

O tratamento dos dados pessoais para as mencionadas finalidades é necessário para poder celebrar e executar o contrato entre a Promic e os seus clientes.

A licitude do tratamento dos dados pessoais está baseada no cumprimento de uma obrigação legal, se os dados tiverem sido transmitidos para as seguintes finalidades:

• Responder ao exercício dos direitos de privacidade do utilizador.

O tratamento dos dados pessoais para as mencionadas finalidades é necessário para que a Promic possa cumprir as obrigações estabelecidas na legislação aplicável.

6. DESTINATÁRIOS

A Promic não realizará cessões a terceiros, exceto em caso de obrigação legal e terceiros contratados.

A Promic pode precisar de realizar transferências internacionais de dados a prestadores de serviços situados em países que não disponham de uma regulamentação equivalente à europeia relativa ao tratamento de dados pessoais. Estas transferências seriam realizadas com o cumprimento prévio de todos os requisitos estabelecidos pela regulamentação de proteção de dados, e aplicando as garantias e salvaguardas necessárias para preservar a privacidade dos utilizadores. Para mais informações, entre em contacto com a Promic através do endereço de correio eletrónico: promic@promic.es.

7. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

Se a licitude do tratamento estiver baseada no consentimento do utilizador, os dados serão conservados enquanto este não for revogado. Os currículos serão conservados durante um prazo máximo de 2 anos, para a sua inclusão em possíveis futuros processos de seleção da Promic, sempre que o utilizador não tiver revogado previamente o consentimento prestado.

Se a licitude do tratamento estiver baseada na execução de um contrato ou no cumprimento de uma obrigação legal, os dados serão conservados durante o prazo necessário para a sua finalidade.

Independentemente do anterior, os dados pessoais serão conservados durante todo o período de tempo em que puderem ser exigidas responsabilidades à Promic nos termos estabelecidos na legislação aplicável, realizando, se for necessário, o bloqueio dos dados enquanto não tiver decorrido o respetivo prazo de prescrição.

8. DIREITOS DO UTILIZADOR

Informamos que o utilizador pode exercer em qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição ao tratamento, e portabilidade em relação aos seus dados pessoais, nos termos estabelecidos na regulamentação de proteção de dados pessoais, enviando uma comunicação, acompanhada por uma fotocópia do seu documento de identidade, para o endereço postal da Promic, S.A., sito na Carretera C-17z, km 72,5 (CP: 08508) Masies de Voltregà, Espanha; ou para o endereço de correio eletrónico: promic@promic.es.

Em caso de desacordo com a forma como os seus dados pessoais foram tratados, ou como os seus direitos foram exercidos, pode apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados, organismo que representa a autoridade de controlo espanhola sobre esta matéria, com sede na Calle Jorge Juan, número 6, (CP: 28001) Madrid, Espanha (www.aepd.es).